(in)justiça na república das bananas

O tribunal de Gaia condenou hoje a quatro anos de pena suspensa a mulher que em Fevereiro de 2008 estrangulou o filho recém-nascido e o congelou porque estava deprimida.

Adelaide S. foi condenada a três anos e seis meses pelo crime de infanticídio e a um ano pelo crime de ocultação de cadáver o que, em cúmulo jurídico, resultou numa pena de quatro anos de prisão suspensa por igual período com a condição de ser acompanhada por psiquiatria e reinserção social.
A arguida estava inicialmente acusada pelo Ministério Público de homicídio qualificado mas o tribunal decidiu-se por uma alteração não substancial dos factos já que não ficou provada a premeditação do crime ou a ocultação da gravidez.
Provou-se sim que a arguida “mantinha um estado de isolamento com negação da realidade”, “estava deprimida”, com “dificuldade de lidar com pessoas” e sintomas de “angústia”, referiu o juiz durante a leitura do acórdão.
Assim, foi condenada pelo crime de infanticídio, e não de homicídio qualificado, por ter matado o filho logo após o parto, situação prevista no Código Penal.
Resultou igualmente provado que a 15 de Fevereiro de 2008 Adelaide S. sentiu contracções, foi à casa de banho e “com a ajuda da mão retirou o feto do útero”, leu o juiz.
Em seguida “tapou a boca e o nariz do bebé” o que levou à sua “morte por asfixia”, acrescentou.
O cadáver do recém-nascido foi então escondido no congelador para “ser confundido com um qualquer alimento”, referia um ponto da acusação, dado hoje como provado.
A arguida não esteve hoje presente na leitura do veredicto por se encontrar internada no hospital depois de segunda-feira ter dado à luz a mais um filho.
Adelaide S. tinha já três filhos à data dos factos: uma menina de três anos e dois meninos com 8 e 15 anos.
À saída o advogado de defesa Rui Seara considerou os quatro anos de prisão suspensos “uma pena mais que razoável mediante o que foi provado”.


ainda não me recompuz...